Decisão do TJRJ exige exclusão imediata de conteúdos considerados criminosos nas redes sociais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que Jairo Sanches remova imediatamente publicações consideradas criminosas feitas em seu perfil no Instagram contra o prefeito Léo Pelanca e o servidor público Dauto Macabu de Castro Júnior, conhecido como “Mamão”, que atua como motorista da Prefeitura de Italva.
A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Sérgio Rangel, que destacou que Jairo Sanches já figura como réu em um processo relacionado a crimes contra a honra. Segundo o magistrado, a permanência dessas postagens nas redes sociais não é admissível.
⚖️ A ordem judicial é clara: todas as publicações ofensivas que mencionem Dauto Macabu (Mamão) e o prefeito Léo Pelanca devem ser excluídas imediatamente. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 500,00.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Processo nº: 0022409-57.2026.8.19.0080